Eleições OAB: Consulta à Comissão Eleitoral da OAB esclarece sobre o uso de propaganda eleitoral em veículos

Com as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se aproximando, marcadas para novembro deste ano, os candidatos que concorrem ao pleito para o triênio

Eleições OAB: saiba quando as chapas podem iniciar a propaganda eleitoral

O processo eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) segue regras específicas, previstas no Provimento nº 222/2023, que regula as eleições no âmbito da entidade.

Eleições OAB: conheça as regras para a propaganda eleitoral

Com a publicação do Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da OAB, novas regras para a propaganda eleitoral nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil

MP-PI promove reunião com partidos e pré-candidatos em São Raimundo Nonato para orientação sobre propaganda eleitoral

A Promotoria da 13ª Zona Eleitoral, sediada em São Raimundo Nonato, conduziu uma reunião nesta segunda-feira, 12 de agosto, com representantes de partidos políticos e pré-candidatos

Eleições internas da OAB: saiba qual é a finalidade da propaganda eleitoral

O Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB trouxe mudanças significativas para a propaganda eleitoral das eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil

TSE mantém proibido uso de marca ou produto em propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a proibição do uso de marcas ou produtos em todas as modalidades de propaganda eleitoral, conforme estabelece a legislação vigente.

Eleições Internas da OAB:  condutas permitidas na propaganda eleitoral

Nas eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a propaganda eleitoral é regulamentada pelo artigo 17 do Provimento 222/2023, que estabelece normas específicas para

Propaganda Partidária x Eleitoral: Entenda as Diferenças

Essas duas formas de comunicação política compartilham o espaço no rádio e na televisão, mas suas finalidades, conteúdos e regras são nitidamente distintos.