Eleições da OAB: saiba quais condutas caracterizam propaganda antecipada

As campanhas para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão envoltas em controvérsias, principalmente devido a acusações de propaganda antecipada. Diversos candidatos e

TRE-PI condena pré-candidatos ao pagamento de multa por propaganda eleitoral antecipada

Na tarde da última terça-feira (21), durante uma sessão judiciária ordinária realizada por videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) impôs uma multa de R$

Prefeito é multado por propaganda eleitoral antecipada e utilização indevida de inteligência artificial

Gustavo Henric Costa, o atual prefeito de Guarulhos, São Paulo, foi penalizado pela Justiça Eleitoral por uma postagem no Instagram que foi considerada como propaganda eleitoral

MPE ingressa representação contra o vice-prefeito de São Raimundo Nonato por propaganda eleitoral antecipada

Na última quinta-feira, 02 de maio, o Ministério Público Eleitoral, atuante na 13ª Zona Eleitoral, apresentou uma representação contra o vice-prefeito de São Raimundo Nonato, Rogério