Projeto de Lei aprovado por comissão da Câmara propõe a obrigatoriedade da coleta de impressões digitais da mãe e do recém-nascido na DNV

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu seu aval a um projeto de lei que estipula a obrigatoriedade da coleta das impressões digitais da

PROJETO DE LEI PROPÕE AUMENTO DO VALOR DO BENEFÍCIO CONCEDIDO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA

O Projeto de Lei 1003/24 propõe a equiparação do valor do auxílio-inclusão ao do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atualmente corresponde a um salário mínimo

ALEPI aprova política de proteção ambiental

A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) ratificou, em sessão plenária realizada na última quarta-feira (24), a aprovação unânime do projeto de lei do Governo

Lei ‘Tio Paulo’: proposta legislativa eleva sanção por utilização de cadáver em prática de estelionato

O episódio da mulher que tentou obter um empréstimo em uma agência bancária do Rio de Janeiro utilizando o cadáver de seu tio gerou repercussão no

ALEPI: Governo envia proposta de reajuste salarial para profissionais do magistério

Durante a sessão plenária desta terça-feira (16), foi apresentado o Projeto de Lei Governamental 24/24, que estabelece o salário dos profissionais do magistério público da educação

Projeto de Lei da Advocacia Dativa será enviado pelo Governador para a Assembleia Legislativa do Piauí

Presidente da OAB-PI se reúne com autoridades para discutir Projeto de Lei sobre Advocacia Dativa.

Assembleia Legislativa do Piauí aprova projeto indicativo para isenção de ICMS aos mototaxistas 

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (09), o Indicativo de Projeto de Lei 09/24, que isenta do ICMS motocicletas novas, de

PROJETO DE LEI NO SENADO PROPÕE REGULAMENTAR ABORDAGEM POLICIAL A INDIVÍDUOS EM CRISE MENTAL

O senador Alessandro Vieira, autor do Projeto de Lei (PL) 922/24, mencionou o "caso Genivaldo" ao destacar a carência de treinamento especializado para policiais. O projeto