Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado

Segue para o Senado o Projeto de Lei (PL) 1.099/24, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O texto,

Imprensa piauiense repercute projeto de lei  da advocacia dativa enviado ao Governo pela OAB-PI

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, tem alertado para uma questão crítica no sistema judiciário do Estado: a falta de Defensores Públicos em diversas

Projeto de lei quer obrigar divulgação de fila de espera do SUS

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa aprimorar a transparência nas filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se do

Alepi: PL propõe mudança no Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Na sessão plenária desta terça-feira (4) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), foi apresentado um Projeto de Lei, proposto pela deputada Ana Paula (MDB). Este projeto

Alepi aprova projeto que amplia condições para negociar débitos na dívida ativa

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei Complementar do Governo, que visa possibilitar que contribuintes

Alepi aprova projeto de lei que exige assinatura física de idosos em contratos de empréstimo

Em uma sessão legislativa realizada na última quarta-feira (22), os parlamentares deram sinal verde para um projeto que agora exigirá a assinatura manual dos idosos para

Senado avalia Projeto de Lei sobre castração voluntária para reincidentes em crime de estupro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado avaliará amanhã, quarta-feira, 15, o Projeto de Lei (PL) 3.127/19, uma proposta do senador Styvenson Valentim, que

Senado aprova projeto que classifica como crime hediondo o homicídio de agentes do sistema de Justiça

Na última quarta-feira, 8, o Senado aprovou o projeto de lei (PL 4.015/2023) que pode classificar o assassinato de juízes, promotores, procuradores, defensores e advogados públicos,