Alepi: Governador sanciona projeto da deputada Bárbara para proteger as mulheres

O Projeto de Lei nº 8.481/24, de autoria da deputada estadual Bárbara do Firmino (Progressistas), foi sancionado pelo governador Rafael Fonteles. A legislação estabelece a obrigatoriedade

Alepi: Projeto de Francisco Limma cobra transparência em postos de combustíveis

O deputado Francisco Limma (PT) apresentou, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) da última terça-feira (06), um projeto de lei que visa aumentar

PL mantém processo de divórcio mesmo com morte de um dos cônjuges

O Projeto de Lei (PL) 198/24, de autoria da deputada Laura Carneiro, atualmente tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo. No processo legislativo brasileiro, um

Câmara: Projeto de lei criminaliza comércio de cigarro eletrônico

A Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei 2158/24, que visa criminalizar a fabricação, importação e comercialização de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes

Alepi: Deputadas dialogam com manifestantes sobre projeto que protege idosos de bancos

Na última terça-feira (02), a Rede de Proteção ao Idoso do Piauí organizou uma manifestação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), munida de apitos, chocalhos e

Projeto que cria programa de defesa a órfãos do feminicídio é apresentado na Alepi

Na sessão plenária desta segunda-feira, 17, da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) propôs um projeto de lei para instituir

Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado

Segue para o Senado o Projeto de Lei (PL) 1.099/24, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O texto,

Imprensa piauiense repercute projeto de lei  da advocacia dativa enviado ao Governo pela OAB-PI

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, tem alertado para uma questão crítica no sistema judiciário do Estado: a falta de Defensores Públicos em diversas