TST: Profissionais de farmácia que aplicavam teste de covid em drogarias têm direito a adicional de insalubridade

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, de forma unânime, não examinar recurso interposto pela Raia Drogasil Ltda. em relação à condenação ao

STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos em SP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo dispositivos da Lei Estadual 17.972/2024 de São Paulo, que obriga os criadores profissionais de

MP-PI realiza audiência extrajudicial sobre situação das academias de saúde e dos profissionais de educação física da FMS

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça, promoveu, na terça-feira (02), uma audiência pública extrajudicial para discutir as condições das