Em roda de conversa, Marco Aurélio Adão explica como o processo estrutural aprimora políticas públicas e o sistema jurídico

Adão ressaltou que o processo estrutural tem como característica a adoção de decisões progressivas, conhecidas como "decisões em cascata".

Teresinha Borges, procuradora de justiça, destaca relevância da 6ª edição da Revista Eletrônica do MPPI

A procuradora ressaltou a reformulação do conselho editorial da Revista Eletrônica do MPPI, agora composto por mestres e doutores de diversas regiões do Brasil.

STF valida lei de SP que veda cargo de Procurador de Justiça a Promotor

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão de Plenário Virtual, pela constitucionalidade dos dispositivos da Lei Complementar nº 734/93 do Estado de São Paulo que