Fiscais do Procon/MP-PI apreendem mais de 180 botijões em revendas ilegais de gás

Entre os dias 15 e 19 de julho, agentes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculado ao Ministério Público do Piauí (MP-PI),

IX Jornada Itinerante leva atendimento do Procon/MP-PI aos municípios de Bom Princípio, Ilha Grande e Luís Correia

O PROCON do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) promoveu, entre 15 e 19 de julho, a IX Jornada Itinerante, abrangendo as cidades de Bom

Procon/MP-PI fiscaliza postos de combustíveis de Teresina após anúncio de aumento

Fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MP-PI) efetuaram, na terça-feira, 9 de julho, uma operação de fiscalização em

IFood é multado em mais de R$ 400 mil por prática de venda casada

O Procon de Minas Gerais aplicou uma multa de R$ 404 mil ao iFood por prática de venda casada, em um caso envolvendo a comercialização de

VII Jornada Itinerante: Procon e Ouvidoria realizam atendimento nos municípios de Ipiranga, Inhuma e Pimenteiras

Entre os dias 3 e 7 de junho, as cidades de Ipiranga, Inhuma e Pimenteiras foram palco de iniciativas do Programa de Proteção e Defesa do

Fiscais do Procon/MPPI realizam apreensão de mais de 160 botijões de gás de cozinha em Picos durante a ”V Operação Gás Legal”

Entre os dias de 07 a 10 de maio, a “V Operação Gás Legal” foi realizada no município de Picos pela equipe de fiscais do Procon/MP-PI

Clientes são condenados por litigância de má-fé após falsificação de reclamação junto ao Procon

Em duas ações legais instauradas em Jales/SP, a Telefônica Brasil S.A. foi o alvo. O magistrado Fernando Antônio de Lima identificou uma conduta desleal por parte

Procon e Ouvidoria Itinerantes Realizam Mais de 1500 Atendimentos em 34 Municípios Piauienses durante 2023

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, através do PROCON Móvel e da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), promoveu atendimentos