MP-PI: Agentes do Procon realizam fiscalização em estabelecimentos comerciais de Parnaíba e Ilha Grande

Agentes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MP-PI), atendendo à solicitação da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, realizaram, no dia 27 de

MP-PI: Atuação do PROCON resulta em resolução de conflito entre construtora e condomínio em Teresina

Após uma série de audiências de conciliação promovidas pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MP-PI), a construtora Arte Construções atendeu às reivindicações dos

Em ação conjunta com órgãos de fiscalização e segurança, PROCON/MP-PI inspeciona postos de combustíveis, distribuidoras e transportador revendedor no estado

Entre os dias 3 e 5 de setembro de 2024, a Divisão de Fiscalização do PROCON/MP-PI, em colaboração com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural

Procon Itinerante do MP-PI leva serviços de cidadania a municípios de São Pedro, Monsenhor Gil e Barro Duro

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) promoveu, nos dias 13 e 14 de agosto, a XI Jornada do Programa PROCON Itinerante, contemplando as cidades

MP-PI: Na X Jornada Itinerante, Procon realiza atendimentos, palestras e capacitação em Guaribas, Caracol, Anísio de Abreu e São Braz

Entre os dias 5 e 9 de agosto, os municípios de Guaribas, Caracol, Anísio de Abreu e São Braz foram contemplados com ações do Programa de

MP-PI: PROCON INSTAURA PROCEDIMENTO CONTRA EQUATORIAL SOBRE COBRANÇAS ABUSIVAS E INDEVIDAS REFERENTES À TAXAÇÃO DE ENERGIA SOLAR

Na última quinta-feira, 8 de agosto, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MP-PI) instaurou procedimento administrativo contra a empresa

TJ-SP mantém multa do Procon a empresa de ônibus sem guichê preferencial

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a aplicação de uma multa superior a R$ 17 mil imposta

MP-PI: PROCON APLICA MAIS DE R$ 1 MILHÃO EM MULTAS A POSTOS DE COMBUSTÍVEIS POR AUMENTO IRREGULAR DE PREÇOS 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MP-PI) tem mantido uma vigilância rigorosa sobre a precificação dos combustíveis no estado do Piauí. No período