JUSTIÇA DO PIAUÍ ASSINA TERMO DE COOPERAÇÃO PARA EMISSÃO DE IDENTIDADE NACIONAL A RÉUS EM PROCESSOS PENAIS

Em um passo significativo para a promoção da cidadania e dos direitos humanos, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí estabeleceu ontem, quarta-feira, 05, um Acordo

STF assegura o direito à prévia defesa em processos penais militares no Estado do Rio de Janeiro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão determinando ao juízo da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro que estabeleça um