Advogado Raimundo Jr. anuncia que em breve haverá a implantação de pagamento de alvará via pix judicial 

O advogado Raimundo Jr.,  representante da oposição da atual gestão da OAB-PI e um dos nomes mais cotados para a disputa à presidência da OAB Piauí

STF: CONSENTIMENTO DA VÍTIMA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO POR ESTELIONATO ELIMINA A NECESSIDADE DE FORMALIDADE

A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que a autorização da vítima para a instauração de um processo por estelionato não

Vereadora Maria Letícia se torna ré em processo judicial por embriaguez ao volante e desacato 

A Justiça aceitou a denúncia contra a vereadora Maria Letícia (PV), representante do município de Curitiba, tornando-a ré nos autos do processo que a acusa de

Conciliação efetiva: Pedido de desculpas encerra processo judicial 

Durante uma sessão de conciliação realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos Estadual, localizado em Florianópolis/SC, um caso peculiar evidenciou a eficácia das abordagens não