STJ: Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a empresa de plano de saúde é obrigada a custear medicamentos de uso domiciliar listado

STJ: magistrado pode anular sentença após 400 páginas de processo desaparecerem

Na última terça-feira, 14, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o sumiço de 400 páginas de um processo é uma das

Filho de Ana Hickmann inicia processo contra mãe e Record por danos morais e materiais

O representante legal de Alexandre Correa está formalizando um processo nesta segunda-feira (05/02) contra a Record e Ana Hickmann. A confirmação foi feita por Enio Martins

Procon de Cabedelo/PB: Consumidor não será reembolsado por cancelamento de passagem

O Procon de Cabedelo/PB decidiu, por meio de processo administrativo, que agência de viagem e companhia aérea não serão obrigadas a reembolsar passagem promocional cancelada pelo

TJ-PI realiza semana de baixa processual para alcançar meta de 2023

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) promoverá, no período de 07 a 12 de dezembro, mais uma Semana Programada de Julgamento e Baixa Processual, com

Editoras condenadas a pagar R$ 4,2 Milhões em direitos autorais a Chico Buarque

Foto: Reprodução. O cantor de Música Popular Brasileira, Chico Buarque, deverá receber uma indenização no valor de R$ 4,2 milhões em direitos autorais das editoras denominadas

Jojo Todynho inicia ação judicial contra Val Marchiori por Gordofobia e requer indenização de R$ 50 mil

Foto: Reprodução. A cantora Jojo Todynho ingressou com uma ação na Justiça de São Paulo contra Val Marchiori, alegando que a socialite proferiu comentários gordofóbicos em

Juíza determina remoção de postagens que acusam ultragaz de tortura por propaganda sonora

Foto: Reprodução. A juíza Cláudia Longobardi Campana, da 8ª Vara Cível do Foro Regional II de São Paulo, emitiu uma decisão que ordena a remoção de