STF: Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, em sessão realizada na quarta-feira (25), que a liberdade religiosa pode justificar o financiamento de tratamentos de saúde diferenciados pelo

DPE-PI instaura Procedimento para Apuração de Danos Coletivos na Penitenciária Feminina de Picos

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por intermédio da 7ª Defensoria Regional de Picos, sob a titularidade do Defensor Público Marcus Vinicius Carvalho da Silva

TJ-SP encaminha caso de superendividamento ao 1º grau por descumprimento de rito

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu que um caso de superendividamento deveria ser remetido à primeira instância, uma vez que o procedimento ordinário