TJ-RJ condena delegado a nove anos de prisão por obstrução da justiça 

A 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro proferiu sentença condenatória impondo a pena de nove anos e sete meses de reclusão, com a perda

STJ confirma prisão de pai por dívida de R$ 84 mil em pensão alimentícia

Nesta terça-feira (12/12), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a prisão civil de um indivíduo que acumula uma dívida de pensão alimentícia