Magistrada ordena detenção de advogados por simulação em processos licitatórios

 A presença de empresas do mesmo grupo em licitações, em uma “competição simulada”, teoricamente, é suficiente para caracterizar os crimes de associação/organização criminosa.

Ex-policial é destituído e detido por estupro de vulnerável e contribuição à prostituição infantil, após acusação criminal do MP-PI

Na última segunda-feira (15), a justiça de Barras executou um mandado de prisão contra o ex-escrivão da Polícia Civil, Raimundo Marques dos Santos Filho, condenado por

TJ-RJ condena delegado a nove anos de prisão por obstrução da justiça 

A 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro proferiu sentença condenatória impondo a pena de nove anos e sete meses de reclusão, com a perda

STJ confirma prisão de pai por dívida de R$ 84 mil em pensão alimentícia

Nesta terça-feira (12/12), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a prisão civil de um indivíduo que acumula uma dívida de pensão alimentícia