STJ mantém prisão de policial acusado de matar torcedor

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva de um policial penal acusado de matar um

STJ: Ministro Og mantém prisão de homem pego com mais de 390 kg de droga

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atualmente no exercício da presidência, confirmou a prisão de um homem capturado transportando mais

STJ: Ministro nega HC e mantém prisão de homem condenado a mais de 70 anos

O ministro Og Fernandes, atual vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu negar o pedido de liminar em habeas corpus e ratificou a determinação que

TJ-AM: Juíza condena homem a 4 anos de prisão por estelionato sentimental

Um indivíduo, que falsamente alegava estar enfermo e solicitava dinheiro à namorada, foi condenado a mais de quatro anos de reclusão por estelionato sentimental.

TJ-SP: Homem é condenado à prisão por violência psicológica contra a mãe

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) condenou um indivíduo por violência psicológica contra sua mãe. A sentença estabeleceu

Ministro Moraes mantém prisão de suspeitos por ameaças à sua família

Neste sábado, 1º de junho, o magistrado Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pela continuidade das detenções cautelares de Raul Fonseca de Oliveira e

MP-PI realiza inspeções em unidades prisionais de Teresina

Na última quarta-feira (28), a promotora de Justiça Liana Lages, representando o Ministério Público do Piauí (MPPI), realizou uma inspeção em quatro estabelecimentos prisionais da capital. 

STJ: Homem é absolvido após 12 anos preso por estupros que não cometeu

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular o reconhecimento pessoal de um indivíduo que passou 12 anos atrás das grades, acusado de