MP-PI realiza inspeções em unidades prisionais de Teresina

Na última quarta-feira (28), a promotora de Justiça Liana Lages, representando o Ministério Público do Piauí (MPPI), realizou uma inspeção em quatro estabelecimentos prisionais da capital. 

STJ: Homem é absolvido após 12 anos preso por estupros que não cometeu

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular o reconhecimento pessoal de um indivíduo que passou 12 anos atrás das grades, acusado de

STJ: Prisão de idoso por inadimplemento de pensão alimentícia à ex-cônjuge é afastada 

A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu habeas corpus para anular o decreto de prisão civil de um homem idoso

Agricultor é detido por engano no Piauí por ter o mesmo nome de indivíduo condenado por crime de estupro

Raimundo Alves de Almeida, um agricultor de 59 anos, foi detido erroneamente na cidade de Sussuapara, na região de Picos, no Piauí. A confusão ocorreu porque

Alexandre Nardoni vai para regime aberto, após 16 anos preso

Na segunda-feira, 6 de maio, Alexandre Nardoni, condenado pelo homicídio de sua filha Isabella em 2008, recebeu autorização para avançar para o regime aberto após 16

Ministro do STF revoga prisão preventiva de advogado condenado por apropriação indébita de valores de clientes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, optou por substituir a prisão preventiva do advogado Carlos Humberto Ramos Lauton, condenado por apropriação indébita de

TJ-PE: Magistrada ordena a prisão de jornalista por difamar promotor e juiz

A juíza de Direito Andréa Calado da Cruz, da 11ª Vara Criminal de Recife/PE, determinou a prisão preventiva do jornalista Ricardo César do Vale Antunes.

Quarta Turma do STJ estabelece que o período de prisão por inadimplemento de pensão alimentícia deve ser justificado de forma específica

No entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é incumbência do juízo fundamentar de forma individualizada, razoável e proporcional o período de prisão