STJ: Ministro suspende prisão de réu por erro na folha de antecedentes

Um indivíduo condenado a cinco anos de reclusão por tráfico de drogas teve sua pena suspensa por decisão monocrática do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do

Atuação conjunta entre MP-PI e MP-MG resulta na prisão de foragido por estupro de vulnerável

A colaboração entre os Ministérios Públicos do Piauí (MP-PI) e de Minas Gerais (MP-MG) culminou na prisão de Carlos Henrique Evangelista da Silva, acusado de estupro

MP-PI pede a prisão de promotor que exigiu R$ 3 milhões de empresário

O promotor de Justiça do Piauí, Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, suspeito de exigir R$3 milhões de um empresário para encerrar uma investigação, pode ter a prisão

TJ-RS: Justiça condena advogado Maurício Dal Agnol a 96 anos de prisão por apropriação indébita

O advogado Maurício Dal Agnol foi condenado a 96 anos de reclusão, em regime fechado, além de multa, por apropriação indébita majorada, envolvendo 18 vítimas, todas

MP-PI: Homem é condenado a 40 anos de prisão por homicídio contra uma criança

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio do promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho, titular da 15ª Promotoria do Júri e substituto

STJ mantém  prisão de funcionário da Latam acusado de ajudar traficantes a enviar cocaína para a Europa

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu manter a prisão preventiva de um funcionário da Latam acusado de

TJDFT; Juiz condena à prisão homem que arremessou pedra e matou cachorro

O juiz de Direito José Roberto Moraes Marques, da Vara Criminal de Sobradinho/DF, condenou um homem a dois anos e quatro meses de reclusão em regime

STJ mantém prisão de policial acusado de matar torcedor

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva de um policial penal acusado de matar um