TJ-PI: Fugitivo da justiça, homem é condenado a 19 anos de prisão por outros quatro crimes

O Juízo da Vara Única da Comarca de Uruçuí condenou F. M. J. S. a 19 anos e 4 meses de reclusão pelos crimes de falsificação

Maioria do STF valida prisão imediata após condenação do Júri

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri permite a imediata execução da pena de prisão, conforme

TJ-SP: Líder religioso é condenado a prisão por crimes sexuais contra 13 vítimas

O líder religioso Eduardo Santana foi condenado à prisão por crimes sexuais cometidos contra frequentadoras de um terreiro de umbanda em Hortolândia, São Paulo. A decisão

TJDFT terá de indenizar filho de detenta que se matou na prisão

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) determinou que o Distrito Federal pague pensão por morte e indenização por danos morais

Toffoli mantém Júri da Boate Kiss e determina prisão de condenados

Na segunda-feira, 2 de setembro, o ministro Dias Toffoli proferiu decisão determinando a restauração das condenações impostas pelo Júri aos quatro réus responsabilizados pelo incêndio na

Atuação do MP-PI resulta na condenação de réu a 20 anos de prisão por feminicídio e destruição de cadáver

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), representado pelo promotor de Justiça Yan Cavalcante, atuou no julgamento do réu José Carlos Oliveira Pacheco, acusado de

MP-PI OBTÉM CONDENAÇÃO DE 35 ANOS DE PRISÃO PARA RÉU E INDENIZAÇÃO DE R$ 70 MIL PARA VÍTIMA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve a condenação de réu acusado pelo crime de estupro

STJ mantém prisão de ex-goleiro acusado de estuprar criança em escola

Na última  terça-feira, 13 de agosto, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Flávio de Barros Bruno