STJ substitui prisão preventiva por domiciliar para detento submetido a procedimento bariátrico

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar a um detento submetido a cirurgia bariátrica, que

Justiça mantém prisão preventiva de acusado de homicídio de morador de rua em Teresina

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, membro da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), rejeitou o pedido liminar e ratificou a detenção