TRF-1:Justiça mantém preventiva de homem que instalou “chupa-cabra” em banco

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva de um réu detido em flagrante por instalar um dispositivo fraudulento,

STJ: Ministro Og mantém preventiva de médico acusado de duplo homicídio

O ministro Og Fernandes, que ocupa a vice-presidência e exerce a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de liberdade formulado por um

STJ: Juiz não pode, de ofício, decretar prisão preventiva

O ministro Og Fernandes, que atua como presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus favorável a um homem cuja

TSE mantém preventiva de ex-deputado por violência política de gênero

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira, 25, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade indeferir o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-deputado Wladimir

STF decreta a manutenção da prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada do homicídio de Henry Borel

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, confirmou a detenção preventiva de Monique Medeiros, indiciada pelo assassinato de seu filho, Henry Borel,

STJ decreta manutenção da prisão de condutor de porsche envolvido em acidente fatal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor envolvido

STJ mantém prisão preventiva de preso acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um indivíduo acusado de tráfico de drogas e posse ilegal de arma,

STJ substitui prisão preventiva por domiciliar para detento submetido a procedimento bariátrico

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar a um detento submetido a cirurgia bariátrica, que