Tribunal do Júri: MP-PI obtém condenação de réu a 37 anos de prisão pelos crimes de homicídio e organização criminosa em Piripiri

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, obteve a condenação de Carlos Uadrian da Silva Ribeiro

TRE-PI: candidatas e candidatos não podem ser presos a partir deste sábado (21)

A partir deste sábado, 21 de setembro, faltando 15 dias para as eleições municipais, candidatos e candidatas passam a ser resguardados por uma regra específica prevista

MP-PI obtém condenação de réu a 21 anos de prisão por feminicídio em Miguel Alves

O Ministério Público do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, atuou na sessão do Tribunal Popular do Júri realizada na última quarta-feira (18).

TJ-PI: Fugitivo da justiça, homem é condenado a 19 anos de prisão por outros quatro crimes

O Juízo da Vara Única da Comarca de Uruçuí condenou F. M. J. S. a 19 anos e 4 meses de reclusão pelos crimes de falsificação

Maioria do STF valida prisão imediata após condenação do Júri

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri permite a imediata execução da pena de prisão, conforme

TJ-SP: Líder religioso é condenado a prisão por crimes sexuais contra 13 vítimas

O líder religioso Eduardo Santana foi condenado à prisão por crimes sexuais cometidos contra frequentadoras de um terreiro de umbanda em Hortolândia, São Paulo. A decisão

TJDFT terá de indenizar filho de detenta que se matou na prisão

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) determinou que o Distrito Federal pague pensão por morte e indenização por danos morais

Toffoli mantém Júri da Boate Kiss e determina prisão de condenados

Na segunda-feira, 2 de setembro, o ministro Dias Toffoli proferiu decisão determinando a restauração das condenações impostas pelo Júri aos quatro réus responsabilizados pelo incêndio na