Alepi: Filhos de idosos terão prioridade nas matrículas escolares

O Projeto de Lei nº 135/24 estabelece a prioridade para a matrícula de alunos cujos responsáveis sejam pessoas idosas nas escolas públicas mais próximas de suas

TRT-4: Advogada gestante tem negada prioridade em sustentação 

Após oito anos de vigência, a Lei Julia Matos, que alterou o Código de Processo Civil (CPC) e o Estatuto da Advocacia para assegurar direitos a

Nova lei assegura prioridade no transporte de órgãos e equipes médicas

O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a lei 14.858/24, que confere prioridade ao transporte de órgãos, tecidos e equipes médicas envolvidas em

TJ-PI estabelece prioridade na tramitação processual para pessoas com deficiência

Foto: Reprodução. O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Provimento Conjunto Nº 102/2023, emitido pela Presidência do TJ-PI e pela Corregedoria Geral da