STF: Governo de MT questiona ingresso de empregados públicos na previdência de servidores estaduais

O Governo do Estado de Mato Grosso ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), desafiando uma alteração na Constituição estadual

ALEPI: DEPENDÊNCIA DE REPASSES FEDERAIS E PREVIDÊNCIA CONTINUAM PREOCUPANDO GOVERNO

A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), sob a presidência do deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB), promoveu,ontem,

Menor aprendiz é enquadrado como segurado obrigatório do regime geral de previdência social ao ser contratado na condição de empregado

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu a apelação apresentada pela União contra a decisão que favoreceu uma empresa do setor

ALEPI: Déficit da previdência diminuiu mais de 60% após reformas

Déficit da Previdência reduzido em mais de 60% após reformas, confirma audiência pública na Alepi.

STF marca julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS para 28 de fevereiro

Originalmente agendada para o dia 1º de fevereiro, a audiência foi adiada devido à falta de tempo durante a sessão de Abertura do Ano Judiciário