STJ: “Ex-genro” pode ajuizar prestação de contas por inventário de sogro

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do ex-genro para ajuizar ação de prestação de contas contra sua ex-sogra,

Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica presta contas do trabalho ao Presidente do TRE-PI

Na manhã desta segunda-feira (7/10), a juíza Elvira Pitombeira e a promotora eleitoral Cléia Fernandes foram recebidas pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI),

TRE-PI: NO PIAUÍ, MAIS DE 96% DE CANDIDATOS ENTREGARAM PRESTAÇÕES DE CONTAS PARCIAIS

O boletim da Assessoria de Prestação de Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica que 96,56% dos candidatos e candidatas que disputam as eleições municipais de

TCE-PI busca aperfeiçoar prestação de contas dos RPPS municipais

Na última quarta-feira, 24 de julho de 2024, a Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPessoal) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI),

STF restabelece norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede a participação de uma federação partidária nas

STF: Mendonça suspende norma do TSE que pune federação se partido não prestar contas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe a participação de federações partidárias

MP-PI OBTÉM LIMINAR PARA QUE MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR PRESTE CONTAS DE PARCERIAS FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

O Ministério Público do Estado do Piauí obteve, nesta quinta-feira (27), uma liminar determinando que o município de Campo Maior implemente e execute um sistema de

Inventário do Gugu: STJ valida agravo contra sentença em prestação de contas

A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) debateu nesta terça-feira, 4, se um ato judicial que aprova a prestação de contas em um inventário,