Presidente Lula institui política nacional de cibersegurança para fortalecer proteção digital 

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (27/12), publicou um decreto presidencial que estabelece a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), visando orientar a atividade de segurança

Presidente Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou sua decisão de indicar o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, do Partido

Presidente Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que propunha a extensão até 2027 da desoneração da folha de pagamento em

Presidente Lula indica Leonardo Magalhães para defensor público-geral federal da DPU

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quinta-feira (23/11), a indicação do defensor federal Leonardo Magalhães para ocupar o cargo de defensor

Presidente Lula sanciona o Marco Legal das Garantias com Vetos

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a Lei nº 14.711/23, que institui o Marco Legal das Garantias. Esta lei aprimora as disposições

Investigação do descaminho das joias de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal

STF assume investigações sobre joias concedidas a Bolsonaro, transferindo o caso da Justiça Federal de São Paulo a pedido do MPF.