TJ-PI marca presença no Conip 2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), representado pelo desembargador José Wilson Araújo, coordenador-geral do OpalaLab, participou da 19ª edição do Congresso de Inovação

Maioria do STF mantém presença facultativa de advogado em ação de alimentos

Em sessão plenária virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria no sentido de manter dispositivos da Lei 5.478/68, que facultam a presença de advogado na