TSE: 15 capitais terão 2º turno na disputa pelo cargo de prefeito

Após a apuração das seções no primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, em 52 municípios, incluindo 15 capitais, haverá segundo turno para a escolha dos

TRE-PI: Silvio Mendes (União) é eleito prefeito de Teresina 

Na último domingo, 6 de outubro de 2024, no primeiro turno das Eleições Municipais, Silvio Mendes, candidato pelo partido União Brasil, foi eleito prefeito de Teresina

MP-PI propõe representação eleitoral contra candidato a prefeito e coligação em Barras por propaganda irregular

Com base em notícia de fato, o promotor de Justiça Glécio Setúbal apresentou uma representação contra um candidato à prefeitura do município de Barras e a

MP-PI: Candidatos a prefeito e a vereador de Teresina assumem compromisso com gestão transparente e eficiente

Na manhã da última segunda-feira, 30 de setembro, vinte candidatos aos cargos de prefeito e vereador de Teresina compareceram à sede do Ministério Público do Estado

MP-PI ingressa com ação de execução contra prefeito de Cajueiro da Praia por descumprimento de TAC que previa encerramento de lixão

O promotor de Justiça Adriano Fontenele, atuando como representante do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) na comarca de Luís Correia, ajuizou uma ação de

TST: Justiça do Trabalho não pode julgar ação contra prefeito por falta de segurança para catadores de lixo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rejeitar o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) que buscava a responsabilização direta do prefeito

TRE-PI MANTÉM SENTENÇA QUE CONDENOU PREFEITO AO PAGAMENTO DE MULTA

Em sessão judiciária ordinária realizada por videoconferência na tarde da última terça-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) confirmou a sentença proferida pelo Juiz

MP-PI recomenda que prefeito de Curralinhos adeque estrutura para funcionamento do Conselho Tutelar no município

A Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, representando o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), emitiu recomendação ao Prefeito Municipal de Curralinhos, Everardo Lima Araújo,