TCE-PI alerta gestores sobre fim do prazo para envio do Inventário Patrimonial dos Bens Móveis

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) comunicou que o prazo final para o envio do Inventário Patrimonial dos Bens Móveis, referente à prestação

Eleições OAB:  saiba qual é o prazo para escolha da modalidade de votação nas eleições de novembro

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que ocorrerão em novembro deste ano, seguem movimentando a advocacia nacional. Em meio aos preparativos, uma questão

TCE-PI: Prazo para preenchimento de dados no SINISA é prorrogado até 13 de setembro

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) comunicou às prefeituras municipais a prorrogação, até 13 de setembro, do prazo para a coleta de dados

TCE-PI: Prazo para resposta do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) vai até 30/08

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) comunicou as prefeituras municipais que o prazo para a coleta de dados no Sistema Nacional de Informações

STJ: Prazo para exigir entrega de bem apreendido conta da data de recusa do infrator

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o prazo prescricional para a reivindicação da entrega de um bem apreendido em decorrência de

Eleições internas da OAB: prazo para transferência de domicílio eleitoral entre seccionais e subseções

O prazo para a transferência de domicílio eleitoral para advogados que desejam alterar sua seção ou subseção eleitoral foi estabelecido pelo Provimento nº 222/2023-CFOAB. De acordo

TSE: PRAZO PARA CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS VAI ATÉ 5 DE AGOSTO

Desde o último sábado, 20 de julho, até o dia 5 de agosto, os partidos políticos e federações poderão realizar convenções partidárias para selecionar os candidatos

Eleições Internas da OAB: prazo para regularização financeira de advogados

Com as eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) programadas para novembro deste ano, o Conselho Federal da OAB esclareceu recentemente o prazo para