Cármen Lúcia e Nunes Marques serão empossados presidente e vice do TSE na segunda-feira

A magistrada Cármen Lúcia assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3), às 19h, em uma sessão solene no plenário da Corte,

Vidal de Freitas, com trabalho reconhecido nacionalmente, é empossado como desembargador do TJ-PI

O magistrado José Vidal de Freitas Filho, laureado com o Prêmio Innovare e reconhecido em todo o país por sua atuação na área de execuções penais,

Posse de candidato em concurso público é determinada por presunção de boa conduta

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo invalida ato administrativo e garante posse a candidato a escrevente técnico judiciário por presunção de boa conduta.

Aplicação de suspensão a servidor civil estadual de São Paulo não constitui obstáculo para posse de novo cargo

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a sanção de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo não

Novo presidente, vice-presidente e corregedor do TRE-PI são empossados

Os Desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas foram empossados como Presidente e Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para