STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Nesta terça-feira, dia 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue no julgamento acerca da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A Corte deve também

STF tem nova corrente em julgamento sobre porte de drogas e retoma análise na próxima terça (25)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quinta-feira (20) seu voto na retomada do julgamento sobre o porte de drogas para uso

SENADO APROVA PEC QUE TIPIFICA COMO CRIME O PORTE DE DROGAS

O Senado aprovou, em duas votações, a proposta que insere na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita.