MP-PI expede recomendação para evitar poluição sonora de “paredões” de som em Matias Olímpio

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, emitiu uma recomendação voltada ao enfrentamento da poluição sonora

Casas Bahia é absolvida de acusação de poluição sonora decorrente de ruído emitido por caixa de som

A Casas Bahia foi inocentada da acusação de poluição sonora decorrente de ruídos de caixa de som ligada em seu estabelecimento. A decisão foi proferida pela

Juíza determina remoção de postagens que acusam ultragaz de tortura por propaganda sonora

Foto: Reprodução. A juíza Cláudia Longobardi Campana, da 8ª Vara Cível do Foro Regional II de São Paulo, emitiu uma decisão que ordena a remoção de