21 de novembro de 2024 / Ano 14
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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas corpus a um policial civil do Rio de Janeiro, condenado por extorsão mediante sequestro
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria da ministra Daniela Teixeira, anulou a confissão extrajudicial de uma mulher condenada pelo homicídio
No dia 14 de agosto, o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, firmou Acordo de Cooperação
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de uma mulher por resistência, desacato a funcionário público e lesão corporal. A decisão da
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva de um policial penal acusado de matar um
O indivíduo identificado como Washington Teixeira, que se tornou amplamente conhecido nas plataformas de mídia social devido a sua presença em um vídeo desfrutando do espetáculo
O STJ absolveu três réus condenados por tráfico de drogas, destacando que o reconhecimento no meio policial não é suficiente para justificar busca pessoal ou domiciliar,
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