STF retoma julgamento da “ADPF das favelas” contra a letalidade policial

Em 2020, o ministro Edson Fachin, relator do caso, determinou a suspensão das operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia, salvo

TJ-PI e instituições parceiras intensificam esforços para agilizar julgamentos

Essa ação terá como foco principal a priorização de processos antigos e casos de feminicídio, buscando dar uma resposta mais rápida e eficaz a esses casos.

CCJ aprova a convocação dos candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar para a realização de exames médicos

Na manhã desta terça-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) deu aval à proposta do Governo do Estado