CIDH investigará suposto desrespeito aos direitos de José Dirceu no caso mensalão pelo STF

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará uma investigação para apurar se os direitos do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foram violados durante seu

Papa propõe proibição global da gestação por substituição e sua aplicação no Brasil 

Nesta segunda-feira, 8, durante audiência com membros do corpo diplomático da Santa Sé, o Papa Francisco instou a comunidade internacional a proibir a prática da gestação

Registro de armas para defesa pessoal atinge o menor patamar desde 2004 

O ano de 2023 registrou o menor número de armas de fogo oficialmente cadastradas pela Polícia Federal (PF) para fins de defesa pessoal desde o ano

Projeto de lei que tipifica como crime o bullying e o cyberbullying aprovado pelo senado

Na noite desta terça-feira (12/12), o senado federal aprovou, em sessão o Projeto de Lei (PL) 4.224/2021, que versa sobre a criminalização de diversas modalidades de

Câmara aprova lei de linguagem clara e veda gênero neutro em Órgãos Públicos

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6256/19, de autoria da deputada Erika Kokay, o qual institui uma política nacional de linguagem clara

Presidente Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou sua decisão de indicar o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, do Partido