STF aceita denúncia contra deputados do PL por propina em emendas parlamentares

As defesas alegaram que o caso não deveria ser analisado pelo STF, além de sustentarem cerceamento de defesa e ausência de provas de conduta criminosa.

Alepi: PL defende vagas de emprego para pessoas com deficiência e reabilitados do INSS

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), protocolou um Projeto de Lei visando destinar 5% das vagas de trabalho, em contratos que

Conselheira Federal da OAB-PI, Élida Fabricia, se manifesta em sessão do Conselho Federal da OAB que discutiu o PL sobre aborto

Na sessão da última segunda-feira, 17 de junho, o Plenário da Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou parecer contrário ao

Senado: Comissão aprova PL que aumenta licença a mãe com complicação no parto

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 386/23, que propõe a extensão da licença e do salário-maternidade em situações

Câmara: CCJ aprova PL de uso de cadáveres para treinar cães de resgate

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que regulamenta a destinação de restos mortais

PL prevê que agressores percam direito a bens adquiridos no casamento

O Projeto de Lei 1.977/24, proposto pela senadora Ana Paula Lobato, sugere uma alteração significativa na legislação atual. A proposta visa proteger as vítimas de violência

Alepi recebe proposta de lei que autoriza a convocação de candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu um projeto de lei do Governo do Estado que solicita permissão para convocar os candidatos do concurso público 001/2021

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto de lei que estabelece critérios para competência territorial em ações cíveis

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, na última quarta-feira, dia 8, um projeto de lei que define critérios para a determinação