4 de abril de 2025 / Ano 14
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Na tarde da última terça-feira (11.06), a Defensoria Pública do Estado do Ceará foi palco da apresentação de quatro estudos inéditos sobre a Ação Cível Originária
Após a realização de audiências públicas para ouvir a população e apresentar uma série de estudos científicos que abordam aspectos históricos, sociais e territoriais relacionados ao
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a suspensão do pagamento antecipado de R$3,5 bilhões. A quantia refere-se à indenização estabelecida em uma
O Ministério Público Federal (MPF) está organizando uma escuta pública para debater a qualidade da educação básica em Jurema, no Piauí. O encontro está marcado para
Um agropecuarista, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) de cometer crimes ambientais na região do Cerrado, no Piauí, foi condenado pela Justiça Federal.
O projeto “OAB Acordos” é uma iniciativa conjunta da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Piauí (OAB-PI), e do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Com
Na sessão plenária de ontem, segunda-feira, 03, a parlamentar Simone Pereira (MDB) fez uso da palavra para destacar uma reportagem publicada pela Folha de São Paulo.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), localizado em Teresina (PI).
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