MP-PI instala a primeira Ouvidoria da Pessoa com Deficiência do Ministério Público brasileiro

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) inaugurou, em 1º de outubro, a primeira Ouvidoria da Pessoa com Deficiência do Ministério Público brasileiro. Esta ouvidoria especializada funcionará

TRF-1: Exclusão de candidato aprovado para vaga de PcD baseada em supostas limitações físicas é declarada ilegal

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o recurso apresentado por um candidato contra a decisão que julgou improcedente sua solicitação

TCE-PI lança Programa SER TCE Inclusivo para promover igualdade e inclusão

Nesta sexta-feira (12), autoridades, instituições, servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) se reuniram para o lançamento do Programa SER TCE

TRF1 RECONHECE  DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu favoravelmente a uma apelação contra uma sentença que negava o direito à isenção do