TJ-PI: Desembargadora Salise Monteiro profere palestra sobre Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

Na última sexta-feira (30), durante o segundo dia do V Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOPIVID), a

TJ-PI orienta magistrados e magistradas a aplicarem o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou o Painel Banco de Sentenças e Decisões, utilizando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Este banco de

Juíza aplica perspectiva de gênero e concede aposentadoria rural a idosa de 91 anos

A juíza substituta Michele Cristina Ribeiro de Oliveira, atuando na comarca de Ribeirão Cascalheira/MT, determinou que o INSS conceda a aposentadoria por idade rural a uma