Gilmar Mendes blinda medidas antigreve na perícia médica

O relator enfatizou que o direito de greve, embora constitucionalmente assegurado, não possui caráter absoluto e não pode ser exercido de maneira irrestrita a ponto de

TRF-1 anula sentença por ausência de intimação para perícia médica

Em uma decisão unânime, a 1ª turma do TRF da 1ª região invalidou uma sentença anterior em um processo onde a autora, uma beneficiária do INSS,

Em resposta à solicitação da OAB-PI, são divulgados  mutirões de perícias médicas para 10 municípios do Piauí

Mutirões de perícias médicas para benefícios assistenciais (BPC) anunciados no Piauí.