Juíza do TJ-RS aumenta pensão de pai no exterior: “paternar à distância é fácil”

A juíza de Direito Jacqueline Bervian, da 1ª Vara Cível de São Leopoldo/RS, concedeu decisão liminar determinando o aumento do valor da pensão alimentícia devida pelo

DPE-PI CONSEGUE, DURANTE PLANTÃO, A LIBERDADE PARA ASSISTIDO ACUSADO INDEVIDAMENTE DE NÃO PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA

A eficácia do Plantão da Defensoria Pública do Estado do Piauí é evidente em cada caso atendido pela instituição nos finais de semana e feriados. O

Alepi: Plenário autoriza pensão para pacientes com epidermólise bolhosa

Nesta quarta-feira, 26 de junho, o Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 266/23, que estabelece o Programa Estadual de

TRF-1: Turma determina a concessão de pensão a menor que vivia sob guarda de sua avó

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um menor de idade, sob a guarda de sua avó, servidora

TRF-1: Filho de militar falecido garante direito de receber pensão até completar 24 anos

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito ao filho de um militar falecido da Força Aérea Brasileira (FAB) de

TRF-1: Ex-esposa que recebia pensão de alimentos tem direito a 50% da pensão por morte do instituidor

A antiga cônjuge de um segurado falecido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebia pensão alimentícia sobre os benefícios de aposentadoria por invalidez, propôs

Pensão por morte deve ser concedida a filhas que recebem aposentadoria

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu, em recente julgamento, restituir o benefício de pensão por morte a duas filhas que possuem renda própria

STF inicia debate acerca da concessão de pensão para filha transgênero de militar

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um julgamento que visa esclarecer a questão do pagamento de pensão para filhas transgênero de militares. A legislação