Município Condenado a Indenizar Servidor por Punição no Ambiente de Trabalho

Foto: Reprodução. Um operador de máquinas que prestou serviços em um município na região oeste do Estado de Santa Catarina receberá uma indenização no valor de

Espaço Cultural do STJ Realiza Lançamento de Livros na Próxima Semana

Foto: Reprodução. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) organizará um evento de lançamento de livros, que ocorrerá no dia (17/10), das 18h30 às

Policiais envolvidos na morte de pedreiro tem pena aumentada pelo STJ

STJ aumenta penas de policiais condenados por tortura seguida de morte de Amarildo, considerando repercussão internacional e ausência de recuperação do corpo após mais de uma

MP ingressa com pedido de apelação para anulação de julgamento de Thiago Mayson

O Ministério Público do Piauí formalizou, no dia 5 de outubro, junto ao Tribunal de Justiça, um pedido de apelação visando à invalidação da sentença de

STF dá 6 meses para governo criar plano para crise prisional

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 4, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deliberou pelo reconhecimento da violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro.

A entrada da Armênia no TPI e o antagonismo Russo contra instituições de direito internacional

Armenia entra no Tribunal Penal Internacional e a diplomacia russa preocupa-se com a proximidade de instituições internacionais de forte influência ocidental em suas áreas de atuação

Prisão domiciliar para chefe de facção é concedida pelo STJ

Uma decisão controversa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) gerou um forte debate no cenário jurídico brasileiro. O criminoso Marizan de Freitas, condenado a mais de

Escuta, mesmo autorizada pelo MP mas sem conhecimento do interlocutor é ilegal

A 6ª Turma do STJ decidiu que captações ambientais sem autorização judicial e com assistência do Ministério Público são nulas, marcando uma mudança no entendimento anterior.