Herdeiros de João Gilberto receberão indenização de R$ 150 milhões da gravadora EMI Records Brasil

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) ratificou o montante de R$ 150 milhões como indenização

STJ: Distribuidora recebe multa de R$ 700 mil por venda de remédio acima do preço

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto por uma distribuidora de produtos hospitalares, que questionava a imposição

STJ adquire competência para apuração das mortes de trabalhadores rurais em Rondônia.

O STJ determinou, por meio de sua decisão, a transferência de seis inquéritos relacionados a crimes de homicídio cometidos contra líderes de trabalhadores rurais

STF Já tem maioria para afirmar que os Guardas Municipais fazem parte do sistema de segurança pública

O STF formou maioria para declarar inconstitucionais todas as interpretações judiciais que não consideram as Guardas Municipais como parte integrante do Sistema de Segurança Pública

STJ: direito ao silêncio não impede acordo de não persecução penal

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou que a invocação do direito ao silêncio durante a ação penal não deve impedir a posterior

Concessionária de Rodovia deverá indenizar empresa por danos causados na remoção de caminhão

Foto: Reprodução. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) emitiu decisão que obriga a concessionária de rodovia

Silas Malafaia é condenado por propagação de informações falsas sobre jornalista Vera Magalhães

A Juíza de Direito Maria Carolina de Mattos Bertoldo, atuante na 21ª vara Cível do foro central de São Paulo/SP, proferiu sentença condenatória contra o Sr.

Ministro Flávio Dino Anuncia Aumento das Forças de Segurança na Amazônia

Foto: Reprodução Na sexta feira (04/08), aconteceu em Belém, durante a realização da 1ª Cúpula Judicial Ambiental, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,