STF decide futuro da “saidinha” em debate acirrado

A questão é complexa e divide opiniões, com argumentos jurídicos de ambos os lados.

Parnaíba intensifica combate à violência doméstica com Semana Justiça Pela Paz em Casa

A ação, que conta com a participação de magistrados, promotores e defensores públicos, pautou 249 processos, incluindo audiências de acolhimento e de instrução e julgamento.

CEO da Pogust Goodhead defende ação contra BHP na Justiça inglesa

O acerto prevê compensações que podem alcançar R$ 170 bilhões, com 26 dos 49 municípios elegíveis aderindo aos termos.

Justiça condena ex-prefeito de Capitão Gervásio por irregularidades em licitações

Além da restituição do valor, o ex-gestor terá os seus direitos políticos suspensos por cinco anos.

OAB-PI e Judiciário debatem melhorias no atendimento a detentos para garantir acesso à Justiça

Entre os pontos discutidos, destacam-se a ampliação dos atendimentos presenciais e virtuais, a padronização dos procedimentos e o fortalecimento dos canais de comunicação.

STF lança plano “Pena Justa” para enfrentar crise no sistema prisional

O plano estabelece medidas como ampliação da justiça restaurativa, redirecionamento da política de drogas para a saúde, melhorias na infraestrutura dos presídios e incentivo ao trabalho,

Advogados do proprietário do Porsche propõem salário mínimo como indenização e família da vítima expressa indignação

Fernando Sastre de Andrade Filho, empresário de 24 anos, que foi responsável por um acidente fatal envolvendo o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana no

Lula sanciona lei que favorece réu em situações de empate no âmbito penal 

O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira, 9, a Lei 14.836/24, que beneficia o réu em situações de empate em julgamentos nos Tribunais Superiores.