Tráfico virtual? STJ diz que sem droga não há crime, e absolve condenado mesmo com prints de venda

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, absolver um homem condenado a 8 anos e 8 meses de prisão por tráfico

STF reforça que prisão preventiva não pode ser justificada apenas pela quantidade de droga apreendida

Apenas a quantidade de droga, sem outros indicativos de periculosidade ou risco processual, não satisfaz essas exigências legais.

Advogado criminalista famoso nas redes sociais é preso por violência doméstica

A prisão foi efetuada após vizinhos ouvirem gritos de socorro e acionarem a polícia.

Desembargador mantém no ar reportagem que vincula Deolane Bezerra a investigação: pedido de censura foi negado

Para o relator, a demora na busca por tutela judicial elimina o alegado risco de dano irreparável (periculum in mora) e afasta a possibilidade de concessão

Condenado a 12 anos por homicídio qualificado homem que matou vítima enquanto dormia

O episódio violento ocorreu no dia 12 de julho de 2013, no Bairro Vermelha, localizado na zona Sul da capital piauiense.

Defesa contesta legalidade da prisão da vereadora Tatiana Medeiros

Segundo a defesa, a medida seria ilegal por não atender aos requisitos necessários para sua decretação.

Daniel Alves é absolvido de acusações de agressão sexual

O ex-jogador agora está livre para deixar a Espanha, caso deseje.

MPPI busca reviravolta em caso Lokinho: laudo pericial pode mudar acusações

A inclusão do documento no processo é considerada fundamental para a análise completa do caso e a busca por justiça para as vítimas.