Advogados do proprietário do Porsche propõem salário mínimo como indenização e família da vítima expressa indignação

Fernando Sastre de Andrade Filho, empresário de 24 anos, que foi responsável por um acidente fatal envolvendo o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana no

Lula sanciona lei que favorece réu em situações de empate no âmbito penal 

O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira, 9, a Lei 14.836/24, que beneficia o réu em situações de empate em julgamentos nos Tribunais Superiores.

TJ/RJ CONFIRMA CONDENAÇÃO DA EX-DEPUTADA FLORDELIS POR HOMICÍDIO DO MARIDO

A ex-deputada federal Flordelis teve seu recurso de apelação negado por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do TJ/RJ, mantendo sua sentença de 50 anos de prisão.

STJ REJEITA DENÚNCIA CONTRA HOMEM ACUSADO DE CULTIVAR MACONHA EM CASA 

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, restabeleceu a sentença de primeiro grau que rejeitou a denúncia contra um homem acusado de

MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ CONSEGUE CONDENAÇÃO DE RÉU A 126 ANOS DE PRISÃO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL

O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pela promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto, atualmente respondendo pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve

MDS e TJ-PI serão parceiros no projeto Ressocializar para Não Prender

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome (MDS) se tornará parceiro do projeto Ressocializar para Não Prender, uma iniciativa desenvolvida pelo

Delação Premiada

A delação premiada ocorre quando um corréu, além de admitir sua própria participação em um crime, também envolve outras pessoas, atribuindo-lhes condutas criminosas relacionadas à mesma

Empresário é preso após vítima reconhecê-lo durante protesto contra venda de celulares roubados

Durante a prisão, o acusado estava na posse de 28 aparelhos celulares de origem ilícita. Suspeita-se que um desses aparelhos tenha sido adquirido através do furto