Manifestação em defesa da Justiça do Trabalho: unidos contra a pejotização

As entidades organizadoras expressam preocupação com os impactos dessa decisão, argumentando que ela ameaça a efetividade dos direitos trabalhistas ao impedir que juízes analisem casos concretos

Decisão do STF sobre “Pejotização gera impacto positivo? Confira

Nos dois primeiros meses de 2025, outros 53.783 novos casos foram levados à Justiça do Trabalho, colocando a "pejotização" como o 16º tema com o maior

Decisão de Gilmar Mendes paralisa Justiça do Trabalho e provoca repúdio de entidades

Suspensão nacional de processos sobre pejotização pelo STF gera críticas de associações trabalhistas, que alertam para riscos à proteção dos direitos dos trabalhadores.

STF suspende todos os processos sobre pejotização e pode redefinir rumos da Justiça do Trabalho

A decisão final terá impacto direto em milhares de processos em tramitação que discutem a validade da pejotização.

TST abre prazo para manifestações sobre pejotização em caso de repercussão nacional

As manifestações devem ser protocoladas diretamente no processo eletrônico indicado.

STF: 2ª turma afasta vínculo entre motoboy e empresa de logística

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a decisão monocrática do relator, ministro Gilmar Mendes, que afastou o vínculo empregatício entre um

Ministro Fux afirma que ‘Pejotização’ é lícita, ao derrubar decisão que reconheceu vínculo

A terceirização, por meio do modelo conhecido como "pejotização", é legalmente admissível. Nesse contexto, o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão