TCE-PI e MPPI retomam Projeto ÁBACO com oficina em políticas públicas para a pessoa idosa e PCD; inscrições abertas

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) retomam o Projeto ÁBACO (Abrindo as Contas), com

TRT-3: Empresa indenizará empregada por reclassificá-la como PcD para cumprir cota

Uma multinacional japonesa do setor industrial foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma funcionária que foi indevidamente classificada como pessoa com

TJ-SP: Construtora deve implantar rampa e vagas para PcD em condomínio

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão de primeira instância e rejeitou o recurso interposto pela

TRT-18 condena universidade que descumpriu cota de contratação de PcD

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) condenou uma universidade ao pagamento de R$ 300 mil em danos morais coletivos pela

TRT-15 condena empresa a indenizar trabalhador PcD afastado em layoff em R$ 40 mil

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em decisão da 11ª Câmara, condenou uma empresa a indenizar um empregado com deficiência, que foi temporariamente afastado

Reconhecimento de Candidata como Pessoa com Deficiência no Concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu parcial provimento à apelação interposta contra a sentença que julgou improcedente o pleito de