MPE expede Recomendações limitando uso de fogos de artifício, equipamentos sonoros e eventos partidários em municípios da região de Simplício Mendes

O Ministério Público Eleitoral, por meio da 37ª Zona Eleitoral de Simplício Mendes, emitiu, na última sexta-feira (27), recomendação direcionada aos candidatos que disputam as eleições

TRE-PI reconhece que vaga é do Progressistas e mantém Victor Linhares no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu manter o vereador Victor Linhares de Paiva, filiado ao Progressistas, no exercício de seu mandato na Câmara Municipal

STF: Partido questiona criação de secretaria para resolução de conflitos no TCU

O Partido Novo ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a criação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da Secretaria de Controle

STF: Mendonça suspende norma do TSE que pune federação se partido não prestar contas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe a participação de federações partidárias

STF rejeitou denúncia da Lava Jato contra o MDB sob supostas práticas criminosas

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram uma denúncia por organização criminosa que havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017