OAB esclarece transferência de domicílio eleitoral com a criação de novas subseções no Piauí

Em resposta à consulta formulada pela Secretária-Geral da OAB/Piauí, Raylena Vieira Alencar Soares, a Comissão Eleitoral Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

ÁREA EM LITÍGIO: STF VAI DECIDIR SE 25 MIL CEARENSES DEVEM SE TORNAR PIAUIENSES

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar a validade de um decreto datado do período imperial, envolvendo os estados do Ceará e do Piauí