TCE-PI NOTIFICA 40 MUNICÍPIOS QUE ULTRAPASSARAM O LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) notificou 40 municípios que excederam os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação aos

STJ: Consumidor pode ser notificado por meio eletrônico sobre negativação

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na terça-feira, 17 de setembro, que a notificação de consumidores por meio eletrônico—como e-mail, SMS ou

TJ-GO: Candidata de concurso não notificada pessoalmente será reconvocada

O desembargador Luiz Eduardo de Sousa, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO), determinou que um município goiano proceda a uma nova convocação de uma candidata

TCE-PI NOTIFICA 61 MUNICÍPIOS QUE NÃO PUBLICARAM OS DEMONSTRATIVOS DA LRF

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitirá alertas a Prefeituras e Câmaras Municipais que não publicaram na imprensa oficial determinados demonstrativos exigidos pela